Emergência: WhatsApp (21) 96466-0062
Emergência: WhatsApp (21) 96466-0062
| |

Advocacia Ambiental

Direito Ambiental

  • Oferecemos serviços de consultoria jurídica ambiental, auxiliando os nossos clientes a identificarem as melhores maneiras de atuar frente a situações específicas, a fim de evitar litígios ou sanções de natureza jurídico-ambiental;
  • Defesa em litígios administrativos (multas, embargos, apreensões) e acordos com órgãos ambientais e Ministérios Públicos;
  • Defesa e estratégias de acordo em ações civis públicas e inquéritos civis;
  • Estratégias de defesa para crimes ambientais;
  • Viabilidade e Acompanhamento de Licenciamentos Ambientais e Estudos de Impacto Ambiental;
  • Estratégias para regularização e adequação de empreendimentos;

 

Direito Minerário

  • Contratos Minerários em geral (servidão minerária, arrendamentos e cessões);
  • Articulação com a Agência Reguladora ANM, o Ministério Público e terceiros interessados, objetivando defender os interesses dos clientes e prevenir impactos negativos à sua atividade
  • Viabilidade e Acompanhamentos em Licenciamentos perante à Agência Reguladora ANM;
  • Estudos e Pareceres sobre CFEM, TAH, RAL, DIPEM, ICMS e demais encargos;
  • Contencioso Administrativo e Judicial.