ANIBAL MARQUES & ADVOGADOS ASSOCIADOS CENTRO DE PESQUISA E REFERÊNCIA EM ADVOCACIA
EMPRESARIAL, INTERNACIONAL, CRIMINAL, ADMINISTRATIVO, DESPORTIVO, IMOBILIÁRIO E TRIBUTÁRIO, COM EXCELÊNCIA EM DIREITO BANCÁRIO NO BRASIL
Acreditamos que a seriedade e a confiabilidade são requisitos indissociáveis de uma correta atuação profissional.
Endereço: Av. Rio Branco, 185 9º andar – Gr. S/902 – Centro – Rio de Janeiro – Edifício Marques Herval – Ref.: Edifício Central
Telefone: (21) 2224-3122 / (21) 96454-6593 / (21) 7702-1632
Área de Atuação:
Criminal, Empresarial, Trabalhista, Previdênciario, Direito Desportivo, Tributário, Internacional, Família, Consumidor e Ambiental.
A minha missão como advogado empresarial é devolver para o mercado dos negócios os empresários enfraquecidos, apunhalados pelos altos tributos e juros cobrados pelas instituições financeiras que sufocam, matam e agridem a classe empresarial.
Não abro mão de defender as empresas neste país, tudo que tiver ao meu alcance, farei! Luto, recorro e blindo de todas as formas os empresários e as empresas que morrem esquecidas pelos trabalhadores e pelos políticos de que um dia contribuíram com a função social deste Pais.
Atuamos na área CONTENCIOSA (defesas em ações judiciais movidas) pelo Fisco; processos administrativos fiscais; compensações fiscais; elaboração de teses tributárias; mandados de segurança; ações cautelares; ações declaratórias; ações anulatórias; pedidos de restituição de tributos pagos indevidamente; obtenção de certidões negativas junto a Receita Federal, Estados, Municípios, INSS, dentre outros Órgãos, e CONTENCIOSA (elaboração de pareceres; planejamento tributário; análise de incentivos fiscais; interpretação da legislação tributária; adoção de regimes especiais; constituição de sociedades; fusões; aquisições; auditoria e revisão de procedimentos fiscais; análise de riscos e eventual redução de tributo; dentre outros serviços). Atualmente, tendo em vista o aumento da arrecadação e fiscalização, temos atuado com ênfase no campo da AUDITORIA TRIBUTÁRIA, analisando o passivo fiscal das empresas e apontando os melhores caminhos para redução ou extinção de débitos através de planejamento tributário específico. Outro diferencial adotado consiste na utilização de TESES TRIBUTÁRIAS, já reconhecidas e chanceladas pelo Judiciário, tendentes a reduzir a carga tributária e viabilizar a restituição dos tributos pagos indevidamente; e na análise acerca da adoção de INCENTIVOS FISCAIS.